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Em 2023 comemoramos 25 anos do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PINHEIRO MACHADO - RS Instituído em 29 de maio de 1998 |
Estrutura Administrativa
O FAPS é uma das unidades gestoras do Município, juntamente com a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores. O Fundo foi instituído no ano de 1998 por meio da Lei Municipal nº 1906/98, a qual foi revogada posteriormente pela Lei Municipal n° 2102/2001, que restruturou o Fundo e esteve em vigor até o fim do mês de março/2022. A partir de 1º de abril de 2022 passou a vigorar a reestruturação completa do FAPS promovida pela Lei Municipal nº 4424/2021.
Atualmente, a gestão administrativo-financeira do FAPS é feita por seu presidente, indicado pelos demais conselheiros na
Ata de Reunião nº 01/2023-FAPS, em conjunto com
o Prefeito ou Secretário Municipal com delegação expressa, conforme a legislação em vigor.
A gestão ativa do FAPS é realizada conjuntamente, como um órgão colegiado, através do Conselho Administrativo, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos, designados pela Portaria n° 12.590/2023, alterada pela Portaria n° 13.342/2023, atualmente tendo a seguinte constituição:
Titulares
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Suplentes
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Titulares
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Suplentes
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Titulares
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Suplentes
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- Giovane Sampaio da Silva
- Kauane Lopes de Ávila
- Milene da Rosa Dutra