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Modalidade/Nº Objeto Situação Edital Resultado
Inexigibilidade de Licitação
Nº: 028/2021
Inexigibilidade – Licitação 028/2021 		Aquisição de peças para motoniveladora VOLVO G930.
 Entrega dos Envelopes: 11/03/2021
Data de Abertura: 11/03/2021 		PDF
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Inexigibilidade de Licitação
Nº: 026/2021
Inexigibilidade de Licitação 026/2021 		Contratação de empresa para consultoria tributária, visando a recuperação de receitas referentes às taxas de licença para localização e funcionamento e das licenças ambientais no valor estimado de R$500.000,00(quinhentos mil Reais), junto a contribuintes, empresas de telefonia, estabelecimentos dentro ou fora do âmbito do município de Pinheiro Machado – RS.
 Entrega dos Envelopes: 15/03/2021
Data de Abertura: 15/03/2021 		PDF
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Inexigibilidade de Licitação
Nº: 024/2021
Dispensa de Licitação 024/2021 		Contratação Serviços Médicos 24h por dia de Urgência e Emergência com Exames de RX e Exames Laboratoriais, a serem prestados na sede do Município em local próprio de responsabilidade da Contratada.
 Entrega dos Envelopes: 01/03/2021
Data de Abertura: 01/03/2021 		PDF
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Inexigibilidade de Licitação
Nº: 008/2021
Inexigibilidade 008/2021 		Contratação de Empresa para destinação final de resíduos sólidos urbanos, domésticos e comerciais em aterro com licenciamento ambiental.
 Entrega dos Envelopes: 28/01/2021
Data de Abertura: 28/01/2021 		PDF
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Inexigibilidade de Licitação
Nº: 007/2021
Inexigibilidade de Licitação 007/2021 		Contratação de empresa para fornecer serviços técnicos e proceder as manutenções necessárias na base de dados do sistema PRONIM-AR – PROGRAMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL – Administração de Receitas, de sua propriedade, o qual é contratado e em perfeito uso por esta prefeitura, com o intuito de gerar os dados e arquivos para a emissão dos Carnês de IPTU 2021, efetuar análise das alterações ocorridas na legislação e suas implicações nos valores dos tributos, parametrização dos cálculos, conferências, análises e homologações, parametrizações e emissão de carnês. Quantidade de carnês: 4.800(quatro mil e oitocentos) carnês com 8 faces impressas nas dimensões de 9,9 x 21 cm. Capa com impressão preto e branco e gramatura de 75 gr.
 Entrega dos Envelopes: 28/01/2021
Data de Abertura: 28/01/2021 		PDF
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Inexigibilidade de Licitação
Nº: 003/2021
Inexigibilidade de Licitação 003/2021 		Contratação de empresa para fornecer informativos técnicos em diversas áreas de atuação, conforme requisição de despesas anexa ao processo.
 Entrega dos Envelopes: 06/01/2021
Data de Abertura: 06/01/2021 		PDF
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Inexigibilidade de Licitação
Nº: 003/2020
Inexigibilidade 003/2020 		: Contratação de Empresa para realização de exames laboratoriais, a serem prestados aos pacientes que deles necessitare, para atende a demanda do municípios pertencentes aà 3º CRS, dentro deos limites quantitativos fixados pela resoluçãi nº 375/2019-CIB/RS, a qual estipula o número de 20.352 exames/ano para Pinheiro machado e com valor médio de cada exame eem R$ 4,50(quatro Reais e cinquenta centavos, não excedendo o valor toral a R$ 107.136,00(Cento e sete mil cento e trinta e seis Reais) ao ano.
 Entrega dos Envelopes:
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Inexigibilidade de Licitação
Nº: 002/2020
Inexigibilidade 002/2020 		Contratação de Empresa para consultoria especializada em Direito Tributário para modernização e atualização da atuação do fisco municipal na gestão de seus tributos, especialmente para os prestadores de serviços; Fomentar programas de capacitação técnica dos funcionários envolvidos; Auxiliar em convênios com órgãos públicos; Instituir projeto de regularização empresarial; Gerir o Simples Nacional; Instituir declarações acessórias; Procedimentos fiscalizatórios; Gerir e analisar informações e Instituir o Planejamento Estratégico Tributário Municipal.
 Entrega dos Envelopes: 10/01/2020
Data de Abertura: 10/01/2020 		PDF
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Inexigibilidade de Licitação
Nº: 001/2020
Inexigibilidade 001/2020 		Geração de dados e arquivos para emissão dos carnês de IPTU 2020, efetuar análise das alterações ocorridas na legislação e suas implicações nos valores dos tributos parametrização dos cálculos, conferências análises e homologações, parametrização e emissão dos carnês.
 Entrega dos Envelopes: 10/01/2020
Data de Abertura: 10/01/2020 		PDF
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Inexigibilidade de Licitação
Nº: 001/2017
Inexigibilidade de Licitação 001/2017 		Contratação para fornecimento de informativos eletrônicos “Cadernos de Estudos para a Administração Pública” e “Guia do Servidor Público”.
 Entrega dos Envelopes: 01/04/2017
Data de Abertura: 01/04/2017 		PDF
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Inexigibilidade de Licitação
Nº: 020/2016
Inexigibilidade de Licitação 020/2016 		Locação e Manutenção do Sistema Integrado de Gestão Pública Municipal.
 Entrega dos Envelopes: 30/05/2016
Data de Abertura: 30/05/2016 		PDF
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Inexigibilidade de Licitação
Nº: 015/2016
Inexigibilidade de Licitação 015/2016 		Serviço de prevenção e tratamento da deficiência e promover o bem-estar e desenvolvimento da pessoa com deficiência, para atender a demanda existente no município.
 Entrega dos Envelopes: 03/05/2016
Data de Abertura: 03/05/2016 		PDF
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Inexigibilidade de Licitação
Nº: 023/2015
Inexigibilidade de Licitação 023/2015 		Serviços médicos 24h por dia, de urgência e emergência com exame de Raios X, a serem prestados na sede do município, em local próprio de responsabilidade da contratada.
 Entrega dos Envelopes: 10/07/2015
Data de Abertura: 10/07/2015 		PDF
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Inexigibilidade de Licitação
Nº: 035/2015
Inexigibilidade de Licitação 035/2015 		Serviços Financeiros e outras avencas, inclusive a centralização e processamento da folha de pagamento gerada pelo município, da receita municipal e toda sua movimentação financeira.
 Entrega dos Envelopes: 30/11/2015
Data de Abertura: 30/11/2015 		PDF
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