Projetos de Lei/Nº | Assunto | Data do Protocolo no Legislativo | Anexo | Situação |
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049/2014 | Projeto de Lei 049/2014 – Cria o cargo de Vice-Diretor de Escola na rede Municipal de Ensino | 29/08/2014 | Ver Projeto | Retirado |
048/2014 | Projeto de Lei 048/2014 – Autoriza a realização de convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providencias | 29/08/2014 | Ver Projeto | Aprovado |
047/2014 | Projeto de Lei 047/2014 – Autoriza a Concessão de Uso Gratuito de Imóvel do Município à Associação Pinheirense de Trabalhadores com Recicláveis | 26/08/2014 | Ver Projeto | Aprovado |
046/2014 | Projeto de Lei 046/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.136,96 no Orçamento em vigor | 22/08/2014 | Ver Projeto | Aprovado |
045/2014 | Projeto de Lei 045/2014 – Revoga o art. 5º da Lei nº 4.115, de 2013 | 19/08/2014 | Ver Projeto | Aprovado |
044/2014 | Projeto de Lei 044/2014 – Institui a “Semana Histórica Iluminada por Nossa Senhora da Luz” e altera o Anexo I da Lei Nº 4.084/2013, incluindo ação no Calendário de Eventos | 19/08/2014 | Ver Projeto | Aprovado |
043/2014 | Projeto de Lei 043/2014 – Altera o Art 4º da Lei Nº 1.020, de 1983 | 19/08/2014 | Ver Projeto | Aprovado |
042/2014 | Projeto de Lei 042/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.937.56 no orçamento em vigor | 22/07/2014 | Ver Projeto | Aprovado |
041/2014 | Projeto de Lei 041/2014 – Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato administrativo para Concessão de Direito de Uso Gratuito bem móvel do Município | 15/07/2014 | Ver Projeto | Aprovado |
040/2014 | Projeto de Lei – 040/2014 – Altera o caput e § 1º do Art. 1º da Lei Nº 3.836, de 2008 | 15/07/2014 | Ver Projeto | Aprovado |
039/2014 | Projeto de Lei 039/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 691.358,24 no Orçamento em vigor | 15/07/2014 | Ver Projeto | Aprovado |
038/2014 | Projeto de Lei 038/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 no Orçamento em vigor. | 15/07/2014 | Ver Projeto | Aprovado |
037/2014 | Projeto de Lei 037/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pedreiros e operários, em caráter emergencial e dá outras providencias. | 24/06/2014 | Ver Projeto | Aprovado |
036/2014 | Projeto de Lei 036/2014 – Altera o Inciso VI do Art 13 da Lei Nº 4.112/2013, e cria cargos de motoristas | 24/06/2014 | Ver Projeto | Reprovado |
035/2014 | Projeto de Lei 035/2014 – Altera a carga horária de servidores municipais e dá outras providencias | 16/06/2014 | Ver Projeto | Restituído |
034/2014 | Projeto de Lei 034/2014 – Altera o Anexo V da Lei Nº 4.112/2013 | 02/06/2014 | Ver Projeto | Aprovado |
033/2014 | Projeto de Lei 033/2014 – Altera o Parágrafo único do Art. 94 da Lei Nº 2.273/2002 | 02/06/2014 | Ver Projeto | Restituído |
032/2014 | Projeto de Lei 032/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pedreiros e operários, em caráter emergencial e dá outras providencias. | 30/05/2014 | Ver Projeto | Reprovado |
031/2014 | Projeto de Lei 031/2014 – Altera a carga horária de servidores municipais e dá outras providencias | 27/05/2014 | Ver Projeto | Restituído |
030/2014 | Projeto de Lei 030/2014 – Autoriza a prorrogação de prazo constante no Art 6º da Lei Nº 4.140/2013 | 20/05/2014 | Ver Projeto | Aprovado |