| Lei/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 4577/2023 | Inclui o inciso VIII no Art. 1º da Lei nº 4.551, de 1º de abril de 2023 | Visualizar |
| 4576/2023 | Altera a Lei Municipal nº 4.430, de 11 de fevereiro de 2022, que “Disciplina o Plano de Carreira do Profissional do Magistério do Município de Pinheiro Machado e dá outras providências”, para incluir o § 5º ao seu art. 66 | Visualizar |
| 4575/2023 | Baseado na Lei 4461/2022, adiciona ao calendário do Município datas para a realização da campanha “Fazer o Bem Sem Olhar a Quem”, campanha esta de doação de sangue | Visualizar |
| 4574/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) | Visualizar |
| 4573/2023 | Altera o art. 3º no que dispõe sobre a carga horaria dos Técnicos de Enfermagem e anexo, da Lei Municipal nº 4.494/2023 | Visualizar |
| 4572/2023 | Institui a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4571/2023 | Altera a Lei Municipal nº 2.273/2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, acrescentando o inciso VI ao Art. 237 | Visualizar |
| 4570/2023 | Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4569/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). | Visualizar |
| 4568/2023 | Regula o transporte com Micro-ônibus incluindo motorista mediante ressarcimento para os componentes das invernadas artísticas para participação do JuvENART | Visualizar |
| 4567/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa “ALIMENTA ESTA CASA” e dá outras providências | Visualizar |
| 4566/2023 | Autoriza o custeio de despesas relacionadas ao Programa PROERD, destinadas à aquisição de tablets, camisetas e medalhas aos alunos, bem como custeio de despesas da formatura | Visualizar |
| 4565/2023 | Institui no âmbito Municipal a “Descida do Rio Camaquã” e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4.084/2013, incluindo ação no Calendário de Eventos do Município | Visualizar |
| 4564/2023 | Institui no âmbito municipal o “Festival da Linguiça” e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4.084/2013, incluindo ação no Calendário de Eventos do Município | Visualizar |
| 4563/2023 | Altera a Lei Municipal nº 4513/2023 para acrescer o Art. 8º A e dá outras providências | Visualizar |
| 4562/2023 | Dispõe sobre o regime de trabalho híbrido dos servidores na Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4561/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos mil reais) | Visualizar |
| 4560/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) | Visualizar |
| 4559/2023 | Autoriza o transporte para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) nos dias de realização da prova | Visualizar |
| 4558/2023 | Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4486/2022 a fim de regulamentar a premiação do “Aluno Destaque” | Visualizar |