| Lei/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 4158/2014 | Lei 4.158/2014 – Dá Nova redação ao art. 1.º da Lei Nº 4.150/2013. | Visualizar |
| 4157/2014 | Lei 4.157/2014 – Altera Anexo da Lei Nº 4.112/2013. | Visualizar |
| 4156/2014 | Lei 4.156/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.871.863,17 no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 4155/2014 | Lei 4.155/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operadores de Máquinas Agrícolas, em caráter emergencial e dá outras providencias. | Visualizar |
| 4154/2014 | Lei 4.154/2014 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores, Auxiliar Administrativo de Escola e Auxiliar de Serviços Complementares, para atuação no Ensino Fundamental | Visualizar |
| 4153/2013 | Lei 4.153/2013 – Altera ações no PPA 2014-2017 e LDO para 2014. | Visualizar |
| 4152/2013 | Lei 4.152/2013 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.443.800,00 | Visualizar |
| 4151/2013 | Lei 4.151/2013 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinheiro Machado para o exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
| 4150/2013 | Lei 4.150/2013 – Cria empregos públicos destinados a atender ao Programa de Estratégia da Saúde da Família – ESF | Visualizar |
| 4149/2013 | Lei 4.149/2013 – Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil e dá outras providencias | Visualizar |
| 4148/2013 | Lei 4.148/2013 – Cria o cargo de psicólogo na Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social e dá outras providencias. | Visualizar |
| 4147/2013 | Lei 4.147/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal. | Visualizar |
| 4146/2013 | Lei 4.146/2013 – Institui o Código Sanitário do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4145/2013 | Lei 4.145/2013 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 382.500,00 no orçamento em vigor | Visualizar |
| 4144/2013 | Lei 4.144/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal | Visualizar |
| 4143/2013 | Lei 4.143/2013 – Dispõe sobre a inserção de orientações sobre melhorias da qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública e privada de saúde | Visualizar |
| 4142/2013 | Lei 4.142/2013 – Institui os Conselhos Escolares na rede Municipal de ensino e dá outras providências | Visualizar |
| 4141/2013 | Lei 4.141/2013 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
| 4140/2013 | Lei 4.140/2013 – Autoriza firmar contrato administrativo para Concessão de Uso Gratuito de bem imóvel do município. | Visualizar |
| 4139/2013 | Lei 4.139/2013 – Altera o Anexo I da Lei Nº 4.084/2013, incluindo ação no Calendário de Eventos do Município. | Visualizar |