| Lei/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 4317/2018 | Lei 4.317/2018 – Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação no valor de R$ 20.000,00 no Orçamento de 2018. | Visualizar |
| 4316/2018 | Lei 4.316/2018 – Autoriza utilizar valores arrecadados em Leilões Municipais para pagamento de Inativos e Pensionistas | Visualizar |
| 4315/2018 | Lei 4.315/2018 – Autoriza a isenção temporária de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos novos loteamentos implantados na área urbana do município, bem como, aos projetos de regularização dos loteamentos irregulares | Visualizar |
| 4314/2018 | Lei 4.314/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 97.500,00 | Visualizar |
| 4313/2018 | Lei 4.313/2018 – Autoriza contratação de Auxiliares de Serviços Complementares para a rede municipal de Ensino | Visualizar |
| 4312/2018 | Lei 4.312/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 99.880,00 | Visualizar |
| 4311/2018 | Lei 4.311/2018 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 26.000,00 | Visualizar |
| 4310/2018 | Lei 4.310/2018 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 175.500,00 | Visualizar |
| 4309/2018 | Lei 4.309/2018 – Dispõe sobre o Quadro de Cargos do Poder Legislativo Municipal de Pinheiro Machado e dá outras providências | Visualizar |
| 4308/2018 | Lei 4.308/2018 – Autoriza contratação de Professores para a rede municipal de Ensino | Visualizar |
| 4307/2018 | Lei 4.307/2018 – Altera o Art. 1º e seus parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.235, de 2015 | Visualizar |
| 4306/2018 | Lei 4.306/2018 – Cria Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental | Visualizar |
| 4305/2018 | Lei 4.305/2018 – Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação no valor de R$ 1.645.633,02 no Orçamento de 2017. | Visualizar |
| 4304/2018 | Lei 4304/2018 – Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Programa Permanente de Atualização Cadastral dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas | Visualizar |
| 4303/2017 | Lei 4.303/2017 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 150.000,00 | Visualizar |
| 4302/2017 | Lei 4.302/2017 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de espaço público para colocação de outdoor pelo Consulado Gremista de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4301/2017 | Lei 4.301/2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinheiro Machado para o exercício financeiro de 2018 | Visualizar |
| 4300/2017 | Lei 4.300/2017 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de permissão de Uso de bem móvel do Município para fins de Implantação de equipamentos de Internet e dá outras providências | Visualizar |
| 4299/2017 | Lei 4.299/2017 – Institui no Município de Pinheiro Machado/RS o Programa “Aluno Nota 10” que premia os melhores alunos da rede pública municipal e estadual, criando o prêmio de “Incentivo ao bom aluno” | Visualizar |
| 4298/2017 | Lei 4.298/2017 – Autoriza o Poder Executivo a alterar o caput do art. 1º da lei nº 4.296/2017 que permite uso de espaço público na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dois de Maio para instalação de Ensino a Distância. | Visualizar |