| Lei/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 4477/2022 | Dispõe sobre a criação de nome de Anel Viário no logradouro entre o trecho da BR-293 em direção à ERS-608 | Visualizar |
| 4476/2022 | Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Pinheiro Machado/RS e dá outras providências | Visualizar |
| 4475/2022 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências | Visualizar |
| 4474/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 269.717,00 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezessete reais) | Visualizar |
| 4473/2022 | Dispõe sobre a criação de nome de rua no trecho entre a Av. Álvaro Chaves e o Corredor da Tropas, para Rua Luiz Alberto Soares Perdomo – Bebeto | Visualizar |
| 4472/2022 | Regula o transporte com Micro-ônibus incluindo motorista mediante ressarcimento para os estudantes da Escola Técnico Agrícola na cidade de Canguçu | Visualizar |
| 4471/2022 | Autoriza a contratação temporária de profissionais da área da saúde no Município de Pinheiro Machado. | Visualizar |
| 4470/2022 | Institui o Programa Farmácia Solidária | Visualizar |
| 4469/2022 | Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4280-2016, dando nova composição para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA | Visualizar |
| 4468/2022 | Dispõe sobre os benefícios eventuais do Sistema de Assistência Social em 03 de agosto de 2022 | Visualizar |
| 4467/2022 | Altera a Lei Municipal nº 3683-2006 em 03-08-2022 | Visualizar |
| 4466/2022 | Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4465/2022 | Dispõe sobre a criação de nome de Rua no trecho entre a Av. Álvaro Chaves e a E-RS 608, para Rua Leonídio Pandiá Cardoso. | Visualizar |
| 4464/2022 | Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Visualizar |
| 4463/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) | Visualizar |
| 4462/2022 | Autoriza o pagamento parcelado de dívida para com o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, oriunda do não repasse decorrente da obrigação criada pelo disposto no Art. 4º da Lei Municipal nº 4408/2021 | Visualizar |
| 4461/2022 | Institui no município de Pinheiro Machado, o mês “JUNHO VERMELHO”, dedicado à realização e campanhas de Incentivo para a doação de Sangue e dá outras providências | Visualizar |
| 4460/2022 | Concede transporte mediante contrapartida para os estudantes da Escola Técnico Agrícola na cidade de Canguçu | Visualizar |
| 4459/2022 | Altera o grupo III, do Art. 13 da Lei nº 4112/2013, referente à majoração do número de vagas disponíveis para os cargos de Agente Administrativo Auxiliar e Agente Administrativo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 4458/2022 | Altera os Arts. 27, 28, 29, 46, 47, 57 e acrescenta o Art. 66-A e anexos da Lei Municipal nº 4430/2022, de 11 de fevereiro de 2022. | Visualizar |