| Lei/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 4497/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) | Visualizar |
| 4496/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências | Visualizar |
| 4495/2022 | Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4494/2022 | Autoriza a contratação temporária de enfermeiros e técnicos em enfermagem | Visualizar |
| 4493/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) | Visualizar |
| 4492/2022 | Autoriza alienação de bens imóveis para construção de moradias destinadas a pessoas de baixa renda | Visualizar |
| 4491/2022 | Institui a Semana Municipal dos Direitos Animais no Município de Pinheiro Machado, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro | Visualizar |
| 4490/2022 | Reconhece a busca da Chama Crioula de Pinheiro Machado, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município | Visualizar |
| 4489/2022 | Reconhece o Festival Comparsa da Canção Nativa de Pinheiro Machado, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município | Visualizar |
| 4488/2022 | Reestrutura o pagamento de vale alimentação aos servidores públicos do Município de Pinheiro Machado, no período compreendido entre março de 2017 a dezembro 2020, e dá outras providências | Visualizar |
| 4487/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) | Visualizar |
| 4486/2022 | Cria a premiação “ALUNO DESTAQUE” para estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4485/2022 | Altera o inciso I do Art. 237 da Lei Nº 2.273/2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e acrescenta inciso V | Visualizar |
| 4484/2022 | Dispõe sobre o Sistema de Assistência Social, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências | Visualizar |
| 4483/2022 | Autoriza firmar convênio e repassar o valor de até R$ 50.000,00 para Associação dos Estudantes de Pinheiro Machado como auxílio no custeio das atividades no ano de 2022 | Visualizar |
| 4482/2022 | Autoriza a instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Animais Domésticos adultos no município de Pinheiro Machado/RS, denominado Adote um Amigo, mediante a concessão de benefícios tributários | Visualizar |
| 4481/2022 | Autoriza a desafetação de área verde e afetação de outra área entre imóveis pertencentes ao Município, para fins de construção de casas populares | Visualizar |
| 4480/2022 | Autoriza a contratação temporária de odontólogo para a Saúde do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4479/2022 | Altera a Lei nº 4441, de 2022, acrescentando novas categorias funcionais para concessão de adicional de insalubridade e periculosidade e aprova o laudo pericial das condições ambientais | Visualizar |
| 4478/2022 | Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências | Visualizar |