| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 1300/2023 | Determina ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2023 e estabelece compensação de horário a contar de 02 de janeiro de 2024 | Visualizar |
| 1296/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1295/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.226.433,56 (um milhão duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1294/2023 | Dá denominação de “José Carlos Macedo de Pinto Ferreira Júnior” à sala que abriga a Universidade Aberta do Brasil Polo Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1293/2023 | Altera a redação ao Art.5º, alínea a, do Decreto 668 de 01 de novembro de 2018 | Visualizar |
| 1292/2023 | Estabelece calendário para pagamento e parcelamento de impostos sobre serviços de qualquer natureza, cuja atividade seja sujeita a alíquota fixa | Visualizar |
| 1291/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.001,26 (vinte e seis mil e um reais e vinte e seis centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1288/2023 | Designa Composição do Conselho Municipal de Saúde | Visualizar |
| 1287/2023 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4403/2021, que instituiu a obrigatoriedade da inspeção e fiscalização de produtos de origem animal, criou o Serviço de Inspeção Municipal e deu outras providências | Visualizar |
| 1286/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.943.497,32 (um milhão novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1284/2023 | Cria o Programa Patrulha Mirim Ambiental | Visualizar |
| 1283/2023 | Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências | Visualizar |
| 1282/2023 | Designa o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o biênio 2023/2025 | Visualizar |
| 1281/2023 | Revoga os Decretos 031/2009 e 1272/2023 e dá nova redação ao Art. 5º, do Decreto nº 3784/2003, que institui o Regulamento da Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Pinheiro Machado, criada pela Lei nº 3.336/2003 | Visualizar |
| 1280/2023 | Regulamenta as despesas do Município na Semana Municipal da Consciência Negra e Feira do Livro 2023 | Visualizar |
| 1279/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1278/2023 | Regulamenta o tráfego de veículos pesados nas estradas rurais no Munícipio de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1277/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1276/2023 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convecta-Vendaval, conforme legislação aplicada ao tema | Visualizar |
| 1275/2023 | Estabelece critérios de seleção para recebimento de telhas e caixas d’água, em razão das intempéries climáticas ocorridas no ano de 2023 | Visualizar |