| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 0191/2013 | Decreto 191/2013 – Institui o Grupo Técnico Municipal – GTM responsável pela implantação e implementação do Programa Primeira Infância Melhor no município. | Visualizar |
| 0190/2013 | Decreto 190/2013 – Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferencia Nacional das Cidades e dá outras providencias. | Visualizar |
| 0189/2013 | Decreto 189/2013 – Abre Crédito Adicional Suplementar | Visualizar |
| 0188/2013 | Decreto 188/2013 – Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis para locação pelo município | Visualizar |
| 0187/2013 | Decreto 187/2013 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social | Visualizar |
| 0186/2013 | Decreto 186/2013 – Abre Crédito Adicional Suplementar | Visualizar |
| 0185/2013 | Decreto 185/2013 – Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Pinheiro Machado/RS | Visualizar |
| 0184/2013 | Decreto 184/2013 – Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento da Comissão de Licitação. | Visualizar |
| 0183/2013 | Decreto 183/2013 – Designa a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, junto do Conselho Municipal de Trânsito e d á outras providências. | Visualizar |
| 0182/2013 | Decreto 182/2013 – Prorroga Validade do Concurso Público Municipal Homologado pelo Edital nº 30/2010 | Visualizar |
| 0181/2013 | Decreto 181/2013 – Estabelece o índice de atualização da base de calculo para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para exercício 2013. | Visualizar |
| 0180/2013 | Decreto 180/2013 – Designa Comissão de Avaliação de Vagas na Educação Infantil | Visualizar |
| 0179/2013 | Decreto 179/2013 – Determina Normas para o Serviço de Vigilância Sanitária em âmbito Municipal | Visualizar |
| 0178/2013 | Decreto 178/2013 – Revoga o Decreto nº176, de 04 de fevereiro de 2013 | Visualizar |
| 0177/2013 | Decreto 177/2013 – Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
| 0176/2013 | Decreto 176/2013 – Regulamenta compensação de horários em razão de ponto facultativo | Visualizar |
| 0175/2013 | Decreto 175/2013 – Regulamenta a participação do município no Carnaval 2013 | Visualizar |
| 0174/2013 | Decreto 174/2013 – Abre Crédito Adicional Suplementar | Visualizar |
| 0173/2013 | Decreto 173/2013 – Reajusta os valores correspondentes ao previsto nos Anexos I,II,III,IV,V e VI do Código Tributário Municipal. | Visualizar |
| 0172/2013 | Decreto 172/2013 – Regula a participação do município no Evento XXVI Comparsa da Canção | Visualizar |