| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 1340/2024 | Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas, agentes comunitários de saúde e combate a endemias, subsídios e dá outras providências | Visualizar |
| 1339/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.921.296,64 (dois milhões novecentos e vinte e um mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1338/2024 | Suspende as aulas na Rede Municipal de Ensino | Visualizar |
| 1337/2024 | Fica alterado o Decreto 1202 de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho, a participação da comunidade escolar para designação da função de Diretor nas Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação, e dá outras providências | Visualizar |
| 1336/2024 | Dispõe sobre os valores das Taxas de Licenciamento Ambiental e outros documentos no Município de Pinheiro Machado, de acordo com a Lei Municipal nº 4495/2022 | Visualizar |
| 1335/2024 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos municipais durante o período eleitoral do ano de 2024 | Visualizar |
| 1334/2024 | Suspende aulas na Rede Municipal de Ensino | Visualizar |
| 1333/2024 | Decreta situação de calamidade pública em razão da falha na prestação de serviço de energia elétrica sob responsabilidade da CEEE GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, no território do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1332/2024 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convecta-Vendaval, conforme legislação aplicada ao tema. | Visualizar |
| 1331/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.587,62 (vinte mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1330/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1329/2024 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |
| 1328/2024 | Estipula calendário de Ações referente a Situação de Emergência de Saúde Pública, em Pinheiro Machado, em razão da Infestação pelo Mosquito AEDES AEGYPTI (COBRADE 1.5.1.1.0) | Visualizar |
| 1327/2024 | Declara Situação de Emergência de Saúde Pública, em todo o Território do Município de Pinheiro Machado, em razão da Infestação pelo Mosquito AEDES AEGYPTI (COBRADE 1.5.1.1.0) | Visualizar |
| 1326/2024 | Altera o inciso I, do Art. 1º do Decreto nº 1282 de 29 de novembro de 2023, que designa o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o biênio 2023/2025 | Visualizar |
| 1325/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 664.217,37 (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1324/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 981.483,99 (novecentos e oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1323/2024 | Estabelece o modelo padrão para elaboração Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Documento de Formalização de Demanda (DFD) | Visualizar |
| 1322/2024 | Altera o Art. 3º do Decreto nº 1162 de 06 de março de 2023, que dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Arboviroses | Visualizar |
| 1321/2024 | Designa Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | Visualizar |