Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
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0271/2014 | Decreto 271/2014 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014. | Visualizar |
0270/2014 | Decreto 270/2014 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 235.966,22 no Orçamento em vigor. | Visualizar |
0269/2014 | Decreto 269/2014 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014. | Visualizar |
0268/2014 | Decreto 268/2014 – Publica Tabela de Vencimentos de Salários de Professores Celetistas. | Visualizar |
0267/2014 | Decreto 267/2014 – Publica Tabela de Vencimentos dos Professores do Magistério Público Municipal. | Visualizar |
0266/2014 | Decreto 266/2014 – Publica Tabela de Vencimentos do Quadro dos Servidores Efetivos, dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. | Visualizar |
0265/2014 | Decreto 265/2014 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.871.863,17 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e dezessete centavos) no Orçamento em vigor. | Visualizar |
0264/2014 | Decreto 264/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 169.005,56 | Visualizar |
0263/2014 | Decreto 263/2014 – Regula a participação do município no evento Campereada das Cacimbinhas 2014 | Visualizar |
0262/2014 | Decreto 262/2014 – Regulamenta as atividades de carnaval no município e dá outras providências | Visualizar |
0261/2014 | Decreto 261/2014 – Reassume Governo do Município | Visualizar |
0260/2014 | Decreto 260/2014 – Regula a participação do município no evento Carnaval 2014 | Visualizar |
0259/2014 | Decreto 259/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.904,46 | Visualizar |
0258/2014 | Decreto 258/2014 – Transfere o governo do município | Visualizar |
0257/2014 | Decreto 257/2014 – Regulamenta os dias e horários dos ensaios para o Carnaval 2014 e dá outras providências | Visualizar |
0256/2014 | Decreto 256/2014 – Retifica o Decreto que estabelece o índice de atualização da base de calculo para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para exercício 2014. | Visualizar |
0255/2014 | Decreto 255/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.679,81 e um crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de 606.681,16. | Visualizar |
0254/2014 | Decreto 254/2014 – Reabre e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2014, crédito adicional especial. | Visualizar |
0253/2014 | Decreto 253/2014 – Estabelece o índice de atualização da base de cálculo para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para exercício 2014 | Visualizar |
0252/2014 | Decreto 252/2014 – Designa a Comissão Organizadora da XXVII Comparsa da Canção | Visualizar |