Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
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0492/2016 | Decreto 492/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 264.000,00 | Visualizar |
0491/2016 | Decreto 491/2016 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 7.817,01 | Visualizar |
0490/2016 | Decreto 490/2016 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 104.066,39 | Visualizar |
0489/2016 | Decreto 489/2016 – Regulamenta o recolhimento de semoventes que se encontram soltos em vias públicas e dá outras providências. | Visualizar |
0488/2016 | Decreto 488/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 141.704,60 | Visualizar |
0487/2016 | Decreto 487/2016 – Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto Nº 486/2016 | Visualizar |
0486/2016 | Decreto 486/2016 – Regulamenta o recolhimento de semoventes que se encontram soltos em vias públicas | Visualizar |
0485/2016 | Decreto 485/2016 – Regulamenta taxas de serviços de serviços diversos e aforamentos nos cemitérios do município | Visualizar |
0484/2016 | Decreto 484/2016 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016 | Visualizar |
0483/2016 | Decreto 483/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.742,51 | Visualizar |
0482/2016 | Decreto 482/2016 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016 | Visualizar |
0481/2016 | Decreto 481/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 159.525,00 | Visualizar |
0480/2016 | Decreto 480/2016 – Determina Ponto Facultativo e dá outras providências | Visualizar |
0479/2016 | Decreto 479/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.618,00 | Visualizar |
0478/2016 | Decreto 478/2016 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Convectiva – Chuvas Intensas, COBRADE 13.214, conforme IN/MI 01/2012 | Visualizar |
0477/2016 | Decreto 477/2016 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016 | Visualizar |
0476/2016 | Decreto 476/2016 – Ponto Facultativo e dá outras providências | Visualizar |
0475/2016 | Decreto 475/2016 – Designa Equipe local do PAR | Visualizar |
0474/2016 | Decreto 474/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.247,67 | Visualizar |
0473/2016 | Decreto 473/2016 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016 | Visualizar |