Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
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0534/2017 | Decreto 534/2017 – Cancela números de decretos não utilizados | Visualizar |
0533/2017 | Decreto 533/2017 – Artera Art.7º do Decreto nº529, de 20 de Dezembro de 2016 | Visualizar |
0532/2016 | Decreto 532/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.003,23 | Visualizar |
0531/2016 | Decreto 531/2016 – Designa integrantes da Comissão para localização de servidor | Visualizar |
0530/2016 | Decreto 530/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 588.452,57 | Visualizar |
0529/2016 | Decreto 529/2016 – Decreta Estado de Calamidade Financeira no âmbito da administração pública municipal e dá outras providencias | Visualizar |
0528/2016 | Decreto 528/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.647.248,77 | Visualizar |
0527/2016 | Decreto 527/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 883.785,68 | Visualizar |
0526/2016 | Decreto 526/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.515,40 | Visualizar |
0525/2016 | Decreto 525/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.382,00 | Visualizar |
0524/2016 | Decreto 524/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 583.879,00 | Visualizar |
0523/2016 | Decreto 523/2016 – Homologa Resolução do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do município de Pinheiro Machado | Visualizar |
0522/2016 | Decreto 522/2016 – Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do município de Pinheiro Machado | Visualizar |
0521/2016 | Decreto 521/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 872.900,00 | Visualizar |
0520/2016 | Decreto 520/2016 – Designa integrantes da Comissão de Transição de Mandato instituída pelo Decreto Municipal nº 517/2016 | Visualizar |
0519/2016 | Decreto 519/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 586.398,78 | Visualizar |
0518/2016 | Decreto 518/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.697,22 | Visualizar |
0517/2016 | Decreto 517/2016 – Institui a Comissão de Transição de Mandato | Visualizar |
0516/2016 | Decreto 516/2016 – Institui Ponto Facultativo e dá outras providências | Visualizar |
0515/2016 | Decreto 515/2016 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016 | Visualizar |