Decreto/Nº Assunto Anexo
0574/2017 Decreto 574/2017 – Decreta Ponto Facultativo e Regulamenta compensação de horários
0573/2017 Decreto 573/2017 – Nomeia Representante do Conselho Tutelar
0572/2017 Decreto 572/2017 – Regulamenta atividade de “Açude para Dessedentação Animal”
0571/2017 Decreto 571/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 409.350,10
0570/2017 Decreto 570/2017 – Nomeia a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
0569/2017 Decreto 569/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 763.838,36
0568/2017 Decreto 568/2017 – Convoca a II Reunião sobre a Criação do Consórcio Intermunicipal do Alto Camaquã
0567/2017 Decreto 567/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 453.400,00
0566/2017 Decreto 566/2017 – Convoca a I Conferência Intermunicipal de Vigilância em Saúde
0565/2017 Decreto 565/2017 – Nomeia Comissão para Avaliar e vistoriar áreas objeto de Usucapião
0564/2017 Decreto 564/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 596.835,04
0563/2017 Decreto 563/2017 – Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social
0562/2017 Decreto 562/2017 – Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis para Locação pelo município
0561/2017 Decreto 561/2017 – Decreta Ponto Facultativo e Regulamenta compensação de horários
0560/2017 Decreto 560/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 384.028,00
0559/2017 Decreto 559/2017 – Retifica Art. 1º do Decreto nº065/2011 e dá outras providências
0558/2017 Decreto 558/2017 – Retifica Art. 1º do Decreto nº556/2017
0557/2017 Decreto 557/2017 – Regula a participação do município no Evento Semana Municipal do Meio Ambiente
0556/2017 Decreto 556/2017 – Revoga os Decretos 309/2014, 378/2015, 384/2015 e 494/2016 e dá outras providências
0555/2017 Decreto 555/2017 – Convoca a 1ª Conferencia Intermunicipal da Saúde da Mulher e dá outras providências