Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
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0574/2017 | Decreto 574/2017 – Decreta Ponto Facultativo e Regulamenta compensação de horários | Visualizar |
0573/2017 | Decreto 573/2017 – Nomeia Representante do Conselho Tutelar | Visualizar |
0572/2017 | Decreto 572/2017 – Regulamenta atividade de “Açude para Dessedentação Animal” | Visualizar |
0571/2017 | Decreto 571/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 409.350,10 | Visualizar |
0570/2017 | Decreto 570/2017 – Nomeia a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | Visualizar |
0569/2017 | Decreto 569/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 763.838,36 | Visualizar |
0568/2017 | Decreto 568/2017 – Convoca a II Reunião sobre a Criação do Consórcio Intermunicipal do Alto Camaquã | Visualizar |
0567/2017 | Decreto 567/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 453.400,00 | Visualizar |
0566/2017 | Decreto 566/2017 – Convoca a I Conferência Intermunicipal de Vigilância em Saúde | Visualizar |
0565/2017 | Decreto 565/2017 – Nomeia Comissão para Avaliar e vistoriar áreas objeto de Usucapião | Visualizar |
0564/2017 | Decreto 564/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 596.835,04 | Visualizar |
0563/2017 | Decreto 563/2017 – Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social | Visualizar |
0562/2017 | Decreto 562/2017 – Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis para Locação pelo município | Visualizar |
0561/2017 | Decreto 561/2017 – Decreta Ponto Facultativo e Regulamenta compensação de horários | Visualizar |
0560/2017 | Decreto 560/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 384.028,00 | Visualizar |
0559/2017 | Decreto 559/2017 – Retifica Art. 1º do Decreto nº065/2011 e dá outras providências | Visualizar |
0558/2017 | Decreto 558/2017 – Retifica Art. 1º do Decreto nº556/2017 | Visualizar |
0557/2017 | Decreto 557/2017 – Regula a participação do município no Evento Semana Municipal do Meio Ambiente | Visualizar |
0556/2017 | Decreto 556/2017 – Revoga os Decretos 309/2014, 378/2015, 384/2015 e 494/2016 e dá outras providências | Visualizar |
0555/2017 | Decreto 555/2017 – Convoca a 1ª Conferencia Intermunicipal da Saúde da Mulher e dá outras providências | Visualizar |