| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 1383/2024 | Regulamenta as despesas do Município na Semana Farroupilha 2024 | Visualizar |
| 1382/2024 | Suspende as aulas na Zona Rural | Visualizar |
| 1379/2024 | Designa o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, pelo período de 02 (dois) anos | Visualizar |
| 1378/2024 | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica | Visualizar |
| 1377/2024 | Abre de crédito especial no orçamento de 2024, por anulação de dotação, no valor de R$ 97.388,17 (noventa e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) | Visualizar |
| 1376/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 799.189,86 (setecentos e noventa e nove mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1375/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 937.453,20 (novecentos e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1373/2024 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Pinheiro Machado, no período eleitoral de 2024 e revoga o Decreto nº 1335 de 25 de março de 2024. | Visualizar |
| 1372/2024 | Convoca pra a 1º Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde | Visualizar |
| 1371/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 616.502,65 (seiscentos e dezesseis mil quinhentos e dois reais e sessenta cinco centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1370/2024 | Fica alterado o Art. 8º, Decreto nº 1202 de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho, a participação da comunidade escolar para designação da função de Diretor nas Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação, e dá outras providências | Visualizar |
| 1369/2024 | Suspende as aulas na E.M.E.I Tânia Maria Silveira Cardoso | Visualizar |
| 1368/2024 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |
| 1367/2024 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |
| 1366/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.024.949,49 (um milhão vinte e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1365/2024 | Suspende as aulas na Rede Municipal de Ensino | Visualizar |
| 1364/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.781,79 (cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1363/2024 | Declara estado de calamidade pública em ponte municipal, determina a interdição total e dá outras providencias | Visualizar |
| 1362/2024 | Estabelece a obrigatoriedade do cumprimento do cronograma de análises físico-químicas e microbiológicas da água de abastecimento interno e produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Pinheiro Machado – RS. | Visualizar |
| 1361/2024 | Suspende as aulas na Rede Municipal de Ensino | Visualizar |