| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
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| 0753/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 442.250,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais) | Visualizar |
| 0752/2020 | Declara Situação de Emergência na Área Rural do Município, em razão de estiagem-1.4.1.1.0- COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. | Visualizar |
| 0751/2020 | Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas com o Carnaval 2020 e dá outras providências | Visualizar |
| 0750/2020 | Decreta ponto facultativo no dia 26 de fevereiro e estabelece compensação de horário a contar de 03/02/2020. | Visualizar |
| 0749/2020 | Prorroga efeitos do Decreto nº 743/2019, que instituiu turno único no serviço público municipal, até 29/02/2020. | Visualizar |
| 0748/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.328.417,29 (um milhão e trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e dezessete reais vinte nove centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0747/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.465,00 (setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) | Visualizar |
| 0746/2020 | Estabelece o índice de atualização da base de cálculo para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para exercício 2020 | Visualizar |
| 0745/2019 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.136.634,13 (dois milhões cento e trinta e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e treze centavos) | Visualizar |
| 0744/2019 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020 | Visualizar |
| 0743/2019 | Institui turno único no serviço público municipal, no período de 23/12/2019 a 31/01/2020 | Visualizar |
| 0742/2019 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 994.000,80 (novecentos e noventa e quatro mil reais e oitenta centavos) | Visualizar |
| 0741/2019 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.091.516,75 (um milhão noventa e um mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos) | Visualizar |
| 0740/2019 | Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro e estabelece compensação de horário a contar de 02/12/2019 | Visualizar |
| 0739/2019 | Regula a participação do município no evento “Campeonato Municipal de Futsal 2019”. | Visualizar |
| 0738/2019 | Regulamenta o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0737/2019 | Regulamenta a Lei Federal nº 12.846 no âmbito do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal | Visualizar |
| 0736/2019 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.007.732,19 (dois milhões sete mil setecentos e trinta e dois reais e dezenove centavos) | Visualizar |
| 0735/2019 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.120,24 (Sessenta e cinco mil cento e vinte reais e vinte e quatro centavos) | Visualizar |
| 0734/2019 | Regulamenta a utilização do Ginásio Municipal de Desportos aos finais de semana para projetos de cunho sócio educativo | Visualizar |