| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 0792/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.015.563,45 (um milhão, quinze mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) | Visualizar |
| 0791/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0790/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0789/2020 | Define funcionamento da Administração Pública Municipal sob estado declarado de calamidade pública em saúde | Visualizar |
| 0788/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 44.431,84 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) | Visualizar |
| 0787/2020 | Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho e estabelece compensação de horário | Visualizar |
| 0786/2020 | Altera o Decreto nº 783, de 17 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Pinheiro Machado, RS, e dá outras providências | Visualizar |
| 0785/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) | Visualizar |
| 0784/2020 | Dispõe das determinações quanto à mão-de-obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave do que Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0783/2020 | Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Pinheiro Machado e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) | Visualizar |
| 0782/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.131,00 (cinquenta e seis mil cento e trinta e um reais) | Visualizar |
| 0781/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.549,20 (trinta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) | Visualizar |
| 0780/2020 | Abre um crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 387.264,00 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0779/2020 | Abre um crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0778/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) | Visualizar |
| 0777/2020 | Prorroga por 30 (trinta) dias, a contar de 07 de maio de 2020, os efeitos do Decreto nº 771/2020, acrescenta obrigatoriedade do uso de máscaras e dá outras providências | Visualizar |
| 0776/2020 | Prorroga por 5 (cinco) dias, a contar de 02 de maio de 2020, os efeitos do Decreto nº 771/2020, alterado pelo Decreto nº 775/2020 | Visualizar |
| 0775/2020 | Altera Decreto nº 771/2020, que reiterou a declaração de estado de calamidade pública, e deu outras providências | Visualizar |
| 0774/2020 | Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril e estabelece compensação de horário | Visualizar |
| 0773/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 262.258,94 (duzentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos) | Visualizar |