| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
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| 0812/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.271,36 (oitenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0811/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0810/2020 | Determina recondução do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, designado pelo Decreto nº 570/2017, pelo período de 2 (anos) a contar de 17/08/2019 | Visualizar |
| 0809/2020 | Dispõe das determinações quanto à mão-de-obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave do que Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0808/2020 | Prorroga efeitos do Decreto nº 805/2020, que referenda protocolos da bandeira laranja, e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0807/2020 | Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas e agentes comunitários de saúde e combate a endemias | Visualizar |
| 0806/2020 | Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento de 2020 | Visualizar |
| 0805/2020 | Referenda protocolos da bandeira laranja conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0804/2020 | Prorroga efeitos do Decreto nº 801/2020, que referenda protocolos da bandeira vermelha e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0803/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 112.231,84 (cento e doze mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) | Visualizar |
| 0802/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 708.765,00 (setecentos e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais) | Visualizar |
| 0801/2020 | Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0800/2020 | Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0799/2020 | Retifica Decreto nº 793/2020, acrescenta valor da gratificação do Controle Interno e altera salário dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias | Visualizar |
| 0798/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.225,08 (doze mil, duzentos e vinte e cinco reais e oito centavos) | Visualizar |
| 0797/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0796/2020 | Altera o Decreto nº 410/2015 e Designa Nova Composição Conselho Diretor do Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, em Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0795/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.935,20 (dezesseis mil novecentos e trinta e cinco mil reais e vinte centavos) | Visualizar |
| 0794/2020 | Prorroga os efeitos do Decreto nº 784/2020, que dispõe das determinações quanto à mão-de-obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave do que Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0793/2020 | Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas e agentes comunitários de saúde e combate a endemias | Visualizar |