| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 0832/2020 | Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0831/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 43.824,75 (quarenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) | Visualizar |
| 0830/2020 | Prorroga os efeitos do Decreto nº 822/2020, alterado pelo Decreto nº 823/2020 | Visualizar |
| 0829/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 209.110,00 (duzentos e nove mil cento e dez reais) | Visualizar |
| 0828/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais) | Visualizar |
| 0827/2020 | Prorroga os efeitos do Decreto nº 822/2020, alterado pelo Decreto nº 823/2020 | Visualizar |
| 0826/2020 | Decreta luto oficial de três dias no território do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0825/2020 | Prorroga os efeitos do Decreto nº 822/2020, alterado pelo Decreto nº 823/2020 | Visualizar |
| 0824/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0823/2020 | Altera o Decreto nº 822/2020 | Visualizar |
| 0822/2020 | Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0821/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0820/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 44.431,84 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). | Visualizar |
| 0819/2020 | Regulamenta o Decreto nº 818/2020 | Visualizar |
| 0818/2020 | Referenda integralmente os protocolos da bandeira vermelha e revoga os Decretos nº 813, 815 e 816/2020 | Visualizar |
| 0817/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.257.737,66 (Um milhão duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos) | Visualizar |
| 0816/2020 | Revoga Art. 10 do Decreto Municipal nº 813/2020 | Visualizar |
| 0815/2020 | Altera o Decreto Municipal nº 813/2020 | Visualizar |
| 0814/2020 | Abre um crédito especial por anulação de dotação, no valor de R$ 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais), objetivando atender o solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado Rio Grande do Sul com relação ao empenho de horas extraordinárias | Visualizar |
| 0813/2020 | Determina aplicação dos protocolos da bandeira vermelha com medidas mais restritivas e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |