| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
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| 0852/2020 | Referenda protocolos da bandeira laranja conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0851/2020 | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica | Visualizar |
| 0850/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.266.700,00 (um milhão duzentos e sessenta e seis mil e setecentos reais) | Visualizar |
| 0849/2020 | Referenda protocolos da bandeira amarela conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0848/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 29.380,00 (vinte e nove mil trezentos e oitenta reais) | Visualizar |
| 0847/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) | Visualizar |
| 0846/2020 | Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas e agentes comunitários de saúde e combate a endemias | Visualizar |
| 0845/2020 | Altera e prorroga os efeitos do Decreto nº 843, de 29 de setembro de 2020 | Visualizar |
| 0844/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0843/2020 | Referenda protocolos da bandeira laranja conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0842/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0841/2020 | Retifica o Art. 1º do Decreto nº 836, de 22 de setembro de 2020 | Visualizar |
| 0840/2020 | Retifica o Art. 16, inciso I, do Decreto nº 839, de 22 de setembro de 2020 | Visualizar |
| 0839/2020 | Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0838/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.144.513,64 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e treze reais e sessenta e quatro centavos) | Visualizar |
| 0837/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0836/2020 | Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Pinheiro Machado, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências | Visualizar |
| 0835/2020 | Regulamenta o uso de uniformes na Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social | Visualizar |
| 0834/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.050,00 (vinte e sete mil e cinquenta reais) | Visualizar |
| 0833/2020 | Retifica o Art. 16, inciso I, do Decreto nº 832, de 14 de setembro de 2020 | Visualizar |