| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 0872/2020 | Prorroga os efeitos do Decreto nº 868/2020 | Visualizar |
| 0871/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 535.987,35 (quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) | Visualizar |
| 0870/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0869/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.480.099,92 (Dois milhões quatrocentos e oitenta mil e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) | Visualizar |
| 0868/2020 | Referenda integralmente os protocolos da bandeira vermelha e revoga o Decreto nº 858/2020 | Visualizar |
| 0867/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 27.612,00 (vinte e sete mil seiscentos e doze mil reais) | Visualizar |
| 0866/2020 | Transfere Governo do Município | Visualizar |
| 0865/2020 | Abre Consulta Popular relativa à desafetação de área verde e afetação de outra área entre imóveis do Município | Visualizar |
| 0864/2020 | Transfere Governo do Município | Visualizar |
| 0863/2020 | Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Pinheiro Machado para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Aldir Blanc | Visualizar |
| 0862/2020 | Transfere Governo do Município | Visualizar |
| 0861/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 37.682,55 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) | Visualizar |
| 0860/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais) | Visualizar |
| 0859/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 101.508,20 (cento e um mil quinhentos e oito reais e vinte centavos) | Visualizar |
| 0858/2020 | Referenda protocolos da bandeira laranja conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0857/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.176.522,54 (Dois milhões cento e setenta e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos) | Visualizar |
| 0856/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0855/2020 | Decreta datas de encerramento do ano letivo no Município de Pinheiro Machado para cada faixa de escolaridade da Rede Municipal de Ensino | Visualizar |
| 0854/2020 | Retifica o Decreto nº 852/2020, prorroga sua vigência mantendo os protocolos da bandeira laranja e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0853/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 579.441,99 (quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos) | Visualizar |