| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 0951/2021 | Estabelece compensação de horário a contar do dia 8 de setembro de 2021, referente ao ponto facultativo determinado pelo Decreto nº 950/2021 | Visualizar |
| 0950/2021 | Decreta ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021 e estabelece compensação de horário a contar do dia 8 de setembro de 2021 | Visualizar |
| 0949/2021 | Estabelece o Programa Permanente de Atualização Cadastral e Recenseamento Previdenciário, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0948/2021 | Altera o Decreto nº 654/2018, que designou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018-2022 | Visualizar |
| 0947/2021 | Altera o Decreto nº 943/2021 | Visualizar |
| 0946/2021 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021 | Visualizar |
| 0945-B/2021 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021 | Visualizar |
| 0945-A/2021 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | Visualizar |
| 0944/2021 | Abre um crédito especial no orçamento em vigor, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) e por anulação de dotação, também no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) | Visualizar |
| 0943/2021 | Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais obedecendo à Metodologia de Ensino Híbrido Adaptado na Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0942/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.296.895,36 (um milhão, duzentos e noventa seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0941/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.571,43 (quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) no orçamento em vigor, por excesso de arrecadação | Visualizar |
| 0940/2021 | Altera o Decreto nº 939/2021 | Visualizar |
| 0939/2021 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | Visualizar |
| 0938/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.861.189,67 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0937/2021 | Altera o Decreto nº 932/2021 | Visualizar |
| 0936/2021 | Altera o Decreto nº 933/2021 | Visualizar |
| 0935/2021 | Flexibiliza os protocolos sanitários para comércio em geral, supermercados e restaurantes e dá outras providências | Visualizar |
| 0934/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.268.780,50 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0933/2021 | Flexibiliza as restrições impostas para a prática de esportes e atividades físicas, missas, serviços religiosos e remates | Visualizar |