| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 0971/2021 | Determina o funcionamento de pontos facultativos nos dias 28 de outubro, 1º de novembro, e 24 e 31 de dezembro de 2021 | Visualizar |
| 0970/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.778.273,44 (um milhão setecentos e setenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0969/2021 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021 | Visualizar |
| 0968/2021 | Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 e estabelece compensação de horário a contar do dia 18 de outubro de 2021 | Visualizar |
| 0967/2021 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021 | Visualizar |
| 0966/2021 | Estabelece a obrigatoriedade do cumprimento do cronograma de análises físico-químicas e microbiológicas da água de abastecimento interno e produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Pinheiro Machado – RS | Visualizar |
| 0965/2021 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4403/2021, que instituiu a obrigatoriedade da inspeção e fiscalização de produtos de origem animal, criou o Serviço de Inspeção Municipal e deu outras providências | Visualizar |
| 0964/2021 | Torna sem efeito o Decreto nº 954/2021 | Visualizar |
| 0963/2021 | Regulamenta os Gastos do Município no Evento “Semana da Criança 2021” | Visualizar |
| 0962/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 695.019,90 (seiscentos e noventa e cinco mil e dezenove reais com noventa centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0961/2021 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | Visualizar |
| 0960/2021 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021 | Visualizar |
| 0959/2021 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021 | Visualizar |
| 0958/2021 | Abre um crédito especial no orçamento em vigor, por anulação de dotação, no valor de R$ 1.077.500,00 (um milhão e setenta e sete mil e quinhentos reais) | Visualizar |
| 0957/2021 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021 | Visualizar |
| 0956/2021 | Abre um crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0955/2021 | Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas e agentes comunitários de saúde e combate a endemias | Visualizar |
| 0954/2021 | Suspende a eficácia da Lei Municipal nº 4358/2020, que concedeu Revisão Geral Anual aos servidores públicos municipais de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0953/2021 | Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde | Visualizar |
| 0952/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.151.123,00 (dois milhões cento e cinquenta e um mil cento e vinte e três reais) no orçamento em vigor | Visualizar |