| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 1033/2022 | Regulamenta as despesas do Município no evento “5º Campeonato de Futebol Sete das Associações do 2º Distrito de Pinheiro Machado” | Visualizar |
| 1032/2022 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1031/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.106.420,02 no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1030/2022 | Dispõe sobre a lista de medicamentos a serem fornecidos pela Farmácia Básica do Município | Visualizar |
| 1029/2022 | Suspende as atividades relacionadas ao carnaval 2022 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1027/2022 | Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Pinheiro Machado – ALTERADO [Clique para ver a versão compilada] | Visualizar |
| 1026/2022 | Abre um crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) | Visualizar |
| 1025/2022 | Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias, na forma que especifica | Visualizar |
| 1024/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 964.399,52 no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1023/2022 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | Visualizar |
| 1021/2022 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | Visualizar |
| 1020/2022 | Regulamenta as despesas do Município na Reunião dos Prefeitos da Azonasul, realizada no Parque Rural do Município de Pinheiro Machado, junto a XXXVIII FEOVELHA | Visualizar |
| 1019/2022 | Retifica a Ementa e o Art. 1º do Decreto nº 1016, de 14 de janeiro de 2022 | Visualizar |
| 1018/2022 | Suspende as atividades relacionadas ao carnaval 2022 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1017/2022 | Prorroga medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia pelo período de 8 (oito) dias | Visualizar |
| 1016/2022 | Declara Situação de Emergência na Área Rural do Município, em razão de estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020 | Visualizar |
| 1015/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.135.763,31 (um milhão cento e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1014/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.001.964,52 (um milhão e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1013/2022 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1012/2022 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | Visualizar |