| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 1073/2022 | Declara Situação de Emergência em toda a área do município de Pinheiro Machado, afetadas por desastre – COBRADE; Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020 – ALTERADO [Clique para ver a versão original] | Visualizar |
| 1072/2022 | Altera o Decreto nº 1027/2022 para incluir o artigo 2º-A | Visualizar |
| 1071/2022 | Dispõe sobre a inclusão do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências | Visualizar |
| 1070/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.098.833,96 (dois milhões noventa e oito mil oitocentos e trinta e três reais e noventa seis centavos) no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1069/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022. | Visualizar |
| 1068/2022 | Regulamenta a Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos e Institui a Ouvidoria Geral do Município, subordinada a Secretaria da Administração, dispondo sobre o seu funcionamento. | Visualizar |
| 1067/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.716.283,26 no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1067/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.716.283,26 (um milhão setecentos e dezesseis mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos) no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1066/2022 | Autoriza gestores municipais, agentes políticos, ocupantes de cargo comissionado ou detentores de função gratificada, a conduzirem veículos oficiais num raio de até 150 km da sede do Município | Visualizar |
| 1065/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 654.662,42 (seiscentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos) no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1064/2022 | Altera o Art. 3º do Decreto n° 489/2016 | Visualizar |
| 1063/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022. | Visualizar |
| 1062/2022 | Designa o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o mandato 2022-2024 | Visualizar |
| 1061/2022 | Regulamenta as despesas do Executivo no evento “3ª Feira Liquida Pinheiro Machado” | Visualizar |
| 1060/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.445.894,70 no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1059/2022 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |
| 1058/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1057/2022 | Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1056/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1055/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 20.828,02 | Visualizar |