| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 1094/2022 | Decreta ponto facultativo no dia 19 de setembro de 2022, e estabelece compensação de horário a contar do dia 14 de setembro de 2022 | Visualizar |
| 1093/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.234.251,67 (dois milhões duzentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1092/2022 | Promove desapropriação de área por interesse social e reconhece o prolongamento da Rua José Ratto da Silveira | Visualizar |
| 1091/2022 | Abre um crédito especial no orçamento de 2022, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 269.717,00 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezessete reais) | Visualizar |
| 1090/2022 | Regulamenta o transporte de estudantes para a Escola Técnico-Agrícola de Canguçu, e dá outras providências | Visualizar |
| 1089/2022 | Institui o Núcleo da Escola Federativa do Município de Pinheiro Machado/RS, e dá outras providências | Visualizar |
| 1088/2022 | Altera o Decreto nº 1.073/2022, que declarou situação de emergência na área do Município em razão de tempestade local, convectiva, chuvas intensas | Visualizar |
| 1086/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1085/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.188.841,00 (um milhão cento e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1084/2022 | Publica regulamentação de tarifas para o serviço de táxi no âmbito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1083/2022 | Altera o Decreto nº 1.073/2022, que declarou situação de emergência na área do Município em razão de tempestade local, convectiva, chuvas intensas | Visualizar |
| 1082/2022 | Regulamenta as despesas do Executivo no evento “4ª Semana Municipal de Capoeira de Pinheiro Machado” | Visualizar |
| 1081/2022 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo | Visualizar |
| 1080/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) | Visualizar |
| 1079/2022 | Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul | Visualizar |
| 1078/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.906.511,00 (um milhão novecentos e seis mil quinhentos e onze reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1077/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 738.653,47 (setecentos e trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos) no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1076/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 193.438,37 (cento e noventa e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos) no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1075/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1074/2022 | Convoca servidores da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transporte e Trânsito, e da Secretaria Municipal da Agropecuária e Meio Ambiente, para expediente extraordinário em razão de Situação de Emergência na Área do Município | Visualizar |