| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 1114/2022 | Abre um crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) | Visualizar |
| 1113/2022 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |
| 1112/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.335,50 (cento e dois mil,trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1111/2022 | Retifica Decreto nº 1110-2022, que regulamenta a participação do município no evento Campeonato Municipal de Futsal 2022 | Visualizar |
| 1110/2022 | Regulamenta a participação do município no evento “Campeonato Municipal de FutSal 2022” | Visualizar |
| 1109/2022 | Regulamenta as despesas do Município na “I SEMANA DA JUVENTUDE” – ALTERADO [Clique para ver a versão original] | Visualizar |
| 1108/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.204.903,08 (um milhão duzentos e quatro mil novecentos e três reais e oito centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1107/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.271.556,07 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sete centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1106/2022 | Regulamenta despesas do Município na 1ª Conferência Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Pinheiro Machado. | Visualizar |
| 1105/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 116.744,20 (cento e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1104/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). | Visualizar |
| 1103/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.287.971,30 (dois milhões duzentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta e um reais e trinta centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1101/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.153.821,15 (dois milhões cento e cinquenta e três mil oitocentos e vinte e um reais a quinze centavos),no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1100/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1099/2022 | Regulamenta as despesas do Executivo no evento de Formação Continuada “Busca Ativa e Cultura Afro-brasileira e Cultura Indígena de Pinheiro Machado” | Visualizar |
| 1098/2022 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |
| 1097-B/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.287.108,79 (um milhão duzentos e oitenta e sete mil cento e oito reais e setenta e nove centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1097-A/2022 | Retifica o Decreto nº 1073/2022, cuja redação foi dada pelo Decreto nº 1088/2022 | Visualizar |
| 1096/2022 | Torna sem efeito o Decreto nº 1094/2022, que determinou ponto facultativo no dia 19 de setembro de 2022 | Visualizar |
| 1095/2022 | Institui atendimento do Gabinete do Prefeito Municipal no CCTG Lila Alves durante a Semana Farroupilha | Visualizar |