Decreto/Nº Assunto Anexo
1134/2022 Abre um crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
1133/2022 Regulamenta horário de expediente dos prédios da Administração Pública Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2022, e estabelece compensação de horário
1132/2022 Altera o Decreto nº 1124/2022 para incluir os §§ 3º e 4º na redação do Art. 4º
1131/2022 Altera o Decreto nº 1123/2022 para incluir os §§ 3º e 4º na redação do Art. 4º
1130/2022 Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022
1129/2022 Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022
1128/2022 Regulamenta horário de expediente dos prédios da Administração Pública Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2022, e estabelece compensação de horário
1127/2022 Altera o Decreto nº 1109, de 04 de novembro de 2022, que regulamentou as despesas do Município na I Semana da Juventude
1126/2022 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.054.394,57 (dois milhões cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos) no orçamento em vigor
1125/2022 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.659.452,90 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos),no orçamento em vigor
1124/2022 Regulamenta as despesas do Município na 1ª Gincana de Conscientização Escolar “Competimos pelo Meio Ambiente” – ALTERADO [Clique para ver a versão original]
1123/2022 Regulamenta as despesas do Município no concurso fotográfico 1ª Mostra Escolar de Sensibilização Ambiental – ALTERADO [Clique para ver a versão original]
1122/2022 Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022
1121/2022 Altera o Decreto nº 1109, de 04 de novembro de 2022, que regulamentou as despesas do Município na I Semana da Juventude
1120/2022 Regulamenta horário de expediente dos prédios da Administração Pública Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2022, e estabelece compensação de horário
1119/2022 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.401.639,25 (um milhão quatrocentos e um mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) no orçamento em vigor
1118/2022 Altera o Decreto nº 1109, de 04 de novembro de 2022, que regulamentou as despesas do Município na I Semana da Juventude
1117/2022 Regulamenta as despesas do Município em decorrência do Lançamento do Livro “Criativo em Páginas” e Abertura Oficial da Feira do Livro
1116/2022 Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022, e estabelece compensação de horário a contar do dia 16 de novembro de 2022
1115/2022 Regulamenta as despesas do Município na “Campanha Preservando a Saúde”