| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
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| 1154/2023 | Autoriza e regulamenta a instalação de uma praça de alimentação durante a realização do Carnaval Antecipado 2023, e dá outras providências | Visualizar |
| 1153/2023 | Autoriza e regulamenta a instalação de uma praça de alimentação durante a realização do Carnaval Antecipado 2023 | Visualizar |
| 1152/2023 | Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas ao Carnaval Antecipado de Pinheiro Machado no ano de 2023 e dá outras providências | Visualizar |
| 1151/2023 | Altera o Decreto nº 1150, de 25 de janeiro de 2023, que regulamentou as despesas do Município na Reunião dos Prefeitos da Azonasul, realizada no Parque Rural do Município de Pinheiro Machado, junto a XXXIX FEOVELHA | Visualizar |
| 1150/2023 | Regulamenta as despesas do Município na Reunião dos Prefeitos da Azonasul, realizada no Parque Rural do Município de Pinheiro Machado, junto a XXXIX FEOVELHA | Visualizar |
| 1149/2023 | Institui atendimento do Gabinete do Prefeito Municipal no Parque Charrua durante a realização da XXXIX Feovelha | Visualizar |
| 1148/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 956.965,02 (novecentos e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e dois centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1147/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1146/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.146.461,34 (sete milhões cento e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1145/2023 | Regulamenta os dias e horários dos ensaios para o Carnaval 2023 e dá outras providências | Visualizar |
| 1144/2023 | Altera o Decreto nº 949/2021, que estabeleceu o Programa Permanente de Atualização Cadastral e Recenseamento Previdenciário | Visualizar |
| 1143/2023 | Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem – COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022-MDR | Visualizar |
| 1142/2023 | Estabelece o índice de atualização da base de cálculo para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2023 | Visualizar |
| 1141/2023 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023 | Visualizar |
| 1140/2022 | Determina ponto facultativo no dia 30 de dezembro de 2022 e estabelece compensação de horário a contar de 02 de janeiro de 2023 | Visualizar |
| 1139/2022 | Regulamenta as despesas do Município no evento comemorativo de Natal | Visualizar |
| 1138/2022 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA | Visualizar |
| 1137/2022 | Regulamenta o uso de papel timbrado em documentos oficiais do Município | Visualizar |
| 1136/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.216,77 (novecentos mil duzentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1135/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.782.375,72 (um milhão setecentos e oitenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos),no orçamento em vigor | Visualizar |