| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
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| 1174/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 286.902,42 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e dois reais e quarenta e dois centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1173/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1172/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 286.902,42 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e dois reais e quarenta e dois centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1171/2023 | Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1170/2023 | Aprova as minutas padrão para uso na Dispensa de Licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal | Visualizar |
| 1169/2023 | Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito da administração municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e revoga o decreto 1057/2022 | Visualizar |
| 1168/2023 | Delega atribuições aos Secretários Municipais e dá outras providências | Visualizar |
| 1167/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1166/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 595.660,00 (quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1165/2023 | Determina a suspensão temporária pelo período de até 2(dois) anos das atividades escolares na Escola Municipal de Ensino Fundamental do Passo do Machado, localizada no 1º Distrito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1164/2023 | Designa a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, junto do Conselho Municipal de Trânsito | Visualizar |
| 1163/2023 | Regulamenta as despesas do Município para a Semana da Mulher 2023 | Visualizar |
| 1162/2023 | Institui o Comitê Municipal de Arboviroses e dá outras providências | Visualizar |
| 1161/2023 | Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras – DES-IF, de que tratam os artigos 22, § 4º, 23, 58, incisos I e IV, 59 e 68 da Lei Complementar nº 004/2019 | Visualizar |
| 1160/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 545.418,63 (quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e três centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1159/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.340.230,32 (dois milhões trezentos e quarenta mil duzentos e trinta mil reais e trinta e dois centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1158/2023 | Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde | Visualizar |
| 1157/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 133.218,38 (cento e trinta e três mil duzentos e dezoito reais e trinta e oito centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1156/2023 | Altera os Decretos nº 1152 e 1154/2023, que regulamentam a realização do Carnaval Antecipado 2023 | Visualizar |
| 1155/2023 | Regulamenta as despesas do Município para o Carnaval antecipado 2023 | Visualizar |