| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
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| 1422/2025 | Estabelece novos valores para as taxas de serviços diversos e aforamentos no cemitério municipal | Visualizar |
| 1421/2025 | Institui atendimento do Gabinete do Prefeito Municipal no Parque Charrua durante a realização da 41º Feovelha | Visualizar |
| 1420/2025 | Regulamenta as despesas do Município na 41º FEOVELHA – Feira e Festa Estadual da Ovelha | Visualizar |
| 1419/2025 | Declara estado de calamidade pública em pontes municipais, determina a interdição total e dá outras providencias | Visualizar |
| 1418/2025 | Regulamenta as despesas do Município na Comparsa da Canção 2025 | Visualizar |
| 1415/2025 | Estabelece calendário para pagamento e parcelamento de impostos sobre serviços de qualquer natureza, cuja atividade seja sujeita a alíquota fixa | Visualizar |
| 1415/2025 | Estabelece calendário para pagamento e parcelamento de impostos sobre serviços de qualquer natureza, cuja atividade seja sujeita a alíquota fixa | Visualizar |
| 1414/2025 | Estabelece o índice de atualização da base de cálculo para lançamento dos tributos municipais para o exercício de 2025 | Visualizar |
| 1414/2025 | Estabelece o índice de atualização da base de cálculo para lançamento dos tributos municipais para o exercício de 2025 | Visualizar |
| 1413/2024 | Determina ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2024 no turno da manhã | Visualizar |
| 1412/2024 | Institui a Rede de Apoio à Escola – RAE, no âmbito do território de ensino do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1411/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.406.362,09 (três milhões quatrocentos e seis mil trezentos e dois reais e nove centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1410/2024 | Implanta e Normatiza o Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde – Manejo da Dengue – COREN/RS nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1409/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 351.876,27 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1408/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 351.876,27 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1405/2024 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |
| 1404/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.637.974,66 (dois milhões seiscentos e trinta e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1403/2024 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4403/2021, que instituiu a obrigatoriedade da inspeção e fiscalização de produtos de origem animal, criou o Serviço de Inspeção Municipal e deu outras providências | Visualizar |
| 1402/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.574,45 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1401/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.217.121,18 (um milhão duzentos e dezessete mil cento e vinte e um reais e dezoito centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |