| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 1405/2024 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |
| 1404/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.637.974,66 (dois milhões seiscentos e trinta e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1403/2024 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4403/2021, que instituiu a obrigatoriedade da inspeção e fiscalização de produtos de origem animal, criou o Serviço de Inspeção Municipal e deu outras providências | Visualizar |
| 1402/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.574,45 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1401/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.217.121,18 (um milhão duzentos e dezessete mil cento e vinte e um reais e dezoito centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1400/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.761.801,81 (um milhão setecentos e sessenta e um mil oitocentos e um reais e oitenta e um centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1399/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.693.013,35 (um milhão seiscentos e noventa e três mil e treze reais e trinta e cinco centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1398/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 279.552,68 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1397/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.038.497,71 (um milhão e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1396/2024 | Decreta situação de calamidade pública em razão da falha na prestação de serviço de energia elétrica sob responsabilidade da CEEE GRUPO EQUATORIAL ENERGIA em toda a Zona Rural do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1395/2024 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensa, Cobrade 13.214, conforme legislação aplicada ao tema | Visualizar |
| 1394/2024 | Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Pinheiro Machado– RS, conforme o Plano de Trabalho para uma Educação Integral, elaborado no primeiro semestre/2024 | Visualizar |
| 1393/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.400,00 (um milhão e vinte e dois mil e quatrocentos reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1392/2024 | Suspende as aulas na rede municipal de ensino | Visualizar |
| 1391/2024 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade local/convecta – Granizo, Cobrade 13.213, conforme legislação aplicada ao tema | Visualizar |
| 1390/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.347.673,14 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e quatorze centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1389/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 859.065,85 (oitocentos e cinquenta e nove mil sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1388/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 783.657,42 (setecentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1387/2024 | Designa Conselho Diretor do Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, em Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1386/2024 | Regulamenta as despesas do Município para Busca da Chama Crioula | Visualizar |