Licenças Emitidas no ano de 2017.

–> Licença Prévia (LP)
LP 01/2017 – Loteamento Residencial José Carlos Ratto Simoni – Fábio Duarte Simoni – Validade: 28/03/2022

–> Licença de Instalação (LI)
LI 01/2017 – Loteamento Residencial Bem Viver (Tancredo Neves) – Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado – Validade: 17/11/2022

–> Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI)

–> Licença de Operação (LO)

–> Licença de Operação de Regularização (LOR)

–> Licença Única (LU)
LU 03/2017 – Desmembramento – Silvino Vergara Zanetti. Validade: 21/12/2021
LU 02/2017 – José Adão Burgo Garcia – Desmembramento – Validade: 18/09/2021
LU 01/2017 – Desmembramento – Paulo Roberto Burgo Alves e Cristine Barão Rodrigues – Validade: 27/07/2021

–> Autorizações
Autorizacao 01/2017 – Retirada de Rochas sem fins comerciais com uso de explosivos. Boqueirão Desmonte de Rocha LTDA-ME. Validade: 07/12/2017

–> Declarações de Isenção
Declaração nº 20-2017 – Fazenda Lanceiros Negros – Cultivo de Oliveiras não irrigado – Validade: 20/12/2018.
Declaração nº 19/2017 – Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado – Reparação de vias urbanas com material comprado.
Declaração nº 18/2017 – Irnei da Rosa Lucas – Construção de Silo para armazenagem de grãos até 30 mil sacas. Validade: 09/11/2018
Declaração nº 17-2017 – Rodrigo Dutra Peraça – Construção de Silo para armazenagem de grãos de até 30 mil sacas – Validade 24/10/2018.
Declaração nº 16/2017 – José Gaudir Fuentes Rodrigues – Construção de Açude para Dessedentação Animal integrada ao Programa Estadual Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural – Validade 31/08/2018
Declaração nº 15/2017 – Júlia Alves Rodrigues – Construção de Açude para Dessedentação Animal integrada ao Programa Estadual Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural – Validade 31/08/2018
Declaração nº 14/2017 – Laiz Maria Gomes – Construção de Açude para Dessedentação Animal integrada ao Programa Estadual Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural – Validade 31/08/2018
Declaração nº 13/2017 – Cristiano Peraça de Ávila – Construção de Açude para Dessedentação Animal integrada ao Programa Estadual Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural – Validade 31/08/2018
Declaração nº 12/2017 – Daniel Alves Veleda – Construção de Açude para Dessedentação Animal integrada ao Programa Estadual Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural – Validade 31/08/2018
Declaração nº 11/2017 – Marilei Teresinha Machado Zimermann – Construção de Açude para Dessedentação Animal integrada ao Programa Estadual Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural – Validade 31/08/2018
Declaração nº 10-2017 – Dolvanir Beneventana Teixeira – Construção de Açude para Dessedentação Animal integrada ao Programa Estadual Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural – Validade 31/08/2018
Declaração nº 09/2017 – Emiliano Gasque Leivas Sais – Construção de Açude para Dessedentação Animal integrada ao Programa Estadual Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural – Validade 30/08/2018
Declaração nº 08/2017 – Rosângela Godinho Souza – Construção de Açude para Dessedentação Animal integrada ao Programa Estadual Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural – Validade 30/08/2018
Declaração nº 07/2017 – João Baldez Pereira – Construção de Açude para Dessedentação Animal integrada ao Programa Estadual Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural – Validade 30/08/2018
Declaração nº 06/2017 – Negativa de legislação específica municipal para poço artesiano – 30/08/2017
Declaração nº 05/2017 – Luiz Ronaldo Huber – Pecuária Extensiva – Validade 10/09/2017
Declaração nº 04/2017 – Luiz Ronaldo Huber – Pecuária Extensiva – Validade 10/09/2017
Declaração nº 03/2017 – Brandilino Mendes Borges – Desdobro
Declaração nº 02/2017 – Eron Ungareth Araujo Brum – Pecuária Extensiva
Declaração nº 01/2017 – Hugo de Leon Farias – Desdobro

–> Autorizações
Autorização nº 01/2017 – Desmonte de Rochas na ERS608 – Boqueirão Desmonte em Rocha LTDA-ME. Validade: 07/12/2017