Nesta página, são disponibilizados alguns dos serviços que a Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado oferece através de seu site ou ainda, orientações para realização de alguns procedimentos.
Clique nos links abaixo e navegue pelos serviços.
Cadastro Fiscal de Contribuintes
Orientações para solicitação da Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento, além da emissão do formulário de cadastro.
Código Tributário Municipal
Obtenha na íntegra o Código Tributário do Município de Pinheiro Machado.
Conselho Tutelar
Atribuições e formas de contatar o serviço.
DESIF – ISS/Bancos
Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras.
Farmácia Básica Municipal – Medicamentos Disponíveis
Listagem de medicamentos disponíveis, conforme Decreto 1030 de 2022.
Feriados Municipais
Lei Municipal 2.135/2001, que determina os feriados municipais em Pinheiro Machado.
Guia para Recolhimento do ITBI
Imposto para Transmissão de Bens Imóveis. Orientações para recolhimento e emissão da guia.
Guia para Recolhimento do ISSQN
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Orientações para recolhimento e emissão da guia.
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
Procedimentos para o pagamento do imposto.
ITR – Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Procedimentos para o pagamento do imposto.
Legislação Municipal
Acesso ao banco de dados com leis, projetos de lei e decretos municipais.
Licenciamento Ambiental
Orientações sobre Licenciamento Ambiental. Atividades licenciáveis pelo município, termos de referência e licenças emitidas.
Mapa Urbano
Clique e acesse o mapa urbano do município.
Mapa Territorial
Clique e acesse o mapa territorial do município.
Pontos Facultativos
Lei Municipal 3.366/2003, que disciplina a instituição de Ponto Facultativo no Município.
Recolhimento de Lixo
Dias e horários para o recolhimento de resíduos.
Telefone Úteis
Listagem de telefones úteis do município.
Para salvar ou imprimir os documentos, acesse os respectivos links. Pode ser necessária a instalação de um visualizador de arquivos em PDF, como o Adobe Reader.
Caso necessite de maiores informações sobre estes ou outros serviços, entre em contato com a Serviço de Informação ao Cidadão, através do Fale Conosco
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