Prefeitura de Pinheiro Machado abre inscrições para o Programa de Cisternas

A Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado informa que, entre os dias 11 e 21 de fevereiro de 2025, estarão abertas as inscrições para os produtores rurais interessados em participar do Programa de Cisternas – Projeto Instituto Padre Josino, realizado via CIDEJA, com apoio da administração municipal. O programa é viabilizado por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (TransfereGov nº 941781/2023).

Serão selecionados 40 produtores rurais do município, que receberão uma cisterna cada. A distribuição será feita de forma equilibrada, contemplando, em média, seis produtores por localidade.

Quem pode participar?
Para concorrer a uma das cisternas, o produtor deve atender aos seguintes critérios:
– Estar cadastrado na CAF (Cadastro da Agricultura Familiar) e/ou possuir DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), ou ainda exercer atividades de agricultura ou pecuária no município;
– Ser ocupante de área rural inferior a 140 hectares, independentemente do título de posse (proprietário, arrendatário, comodatário ou assentado da reforma agrária), sendo que terão prioridade as propriedades com até três módulos;
– A propriedade deve estar dentro dos limites geográficos de Pinheiro Machado e georreferenciada. No caso de propriedades localizadas na divisa do município, a sede familiar e produtiva deve estar em território pinheirense;
– Não possuir débitos com o município;
– Possuir NIS (Cadastro Único).

Para mais informações, acesse o edital completo no link http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/…/Edital-no-033…