Home  »     »   Regulamenta designação para cargo ou função de gestor escolar conforme adequação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), ao Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014), e ao Novo FUNDEB (Lei nº 14.113/2020)

Regulamenta designação para cargo ou função de gestor escolar conforme adequação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), ao Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014), e ao Novo FUNDEB (Lei nº 14.113/2020)

05/12/2022  |  Redator(a): Gabriel Medeiros