O Gabinete do Prefeito é o órgão de assessoramento do Prefeito na orientação e coordenação das atividades relativas às convenções e protocolo nas relações governamentais com autoridades civis, militares, eclesiásticas, nacionais ou estrangeiras e serviços de audiências públicas.
- Chefe de Gabinete: Bruna Motta Feira
Horário de Funcionamento:
– Às segundas-feiras: das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30;
– De terça a sexta-feira: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30;
– Quinta-feira à tarde, expediente exclusivamente interno.
Horário de Atendimento ao Público: Das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Nico de Oliveira, 763 – Centro – CEP 96.470-000
Telefone: (53) 3248 3500 / 3248 3509 / 3248 3514
E-mail (Chefe de Gabinete): gabinete@pinheiromachado.rs.gov.br
Constitui o Gabinete do Prefeito:
– Assessoria de Gabinete
– Procuradoria Geral do Município
– Assessoria Jurídica
– Assessoria de Imprensa
– Diretoria de Projetos, Captação de Recursos e Prestação de Contas
São competências do Gabinete do Prefeito:
- Coordenar, dinamizar e conduzir as ações de cerimonial e protocolo, bem como documentação atinente ao Gabinete do Prefeito;
- Funcionar em articulação permanente com os demais órgãos que compõem a estrutura administrativa do Município;
- Articular-se com o Sistema de Controle Interno, bem como com os demais Conselhos Municipais que são partes integrantes da organização administrativa do município;
- Representar o município em qualquer ação ou processo judicial ou extrajudicial em que seja autor, réu, assistente, opoente ou de qualquer forma interessado;
- Emitir parecer singular ou coletivo sobre questões jurídicas submetidas a exame pelo Prefeito, Secretários do Município e demais titulares de órgãos a ele diretamente subordinados; bem como analisar, estudar, redigir, examinar contratos e convênios e demais documentos da área jurídica.