A Secretaria Municipal da Fazenda, é um órgão de assessoramento do Prefeito Municipal, no tocante à administração fazendária, bem como planejamento e execução orçamentária e financeira, visando o equilíbrio contábil das finanças públicas, buscando o estrito e fiel cumprimento da legislação vigente.
- Secretária: Tamires Ortiz de Vasconcellos
Horário de Funcionamento:
– Às segundas-feiras: das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30;
– De terça a sexta-feira: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30;
– Tesouraria: das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h.
Endereço: Rua Sete de Setembro, 322 – Centro – CEP 96.470-000
Telefone: (53) 3248 3500 / (53) 3248 3555 ou 0800 090 1012
E-mail (Secretaria): fazenda@pinheiromachado.rs.gov.br
E-mail (Despesas e Empenhos): despesa@pinheiromachado.rs.gov.br
Constitui a Secretaria Municipal da Fazenda:
– Diretoria de Contabilidade
– Setor de Empenhos
– Diretoria de Gestão Tributária
– Setor de ICMS
– Setor de Cadastro, Lançamento e Fiscalização Tributária
– Diretoria de Compras e Licitações
São competências da Secretaria Municipal da Fazenda:
- Prestar assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos relacionados ao cadastramento tributário, imobiliário, autuações, emissão de documentação financeira e contábil, organização e execução do cadastro de fornecedores, bem como manter atualizado o setor de despesas, obedecendo à legislação referente a processos licitatórios;
- Exercer efetiva fiscalização no tangente à arrecadação das receitas previstas e proceder a diligências fiscais e demais procedimentos disto decorrentes.