Editais 2019

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01/2019 Convoca os Conselhos de Administração e Fiscal do FAPS para reunião ordinária, tendo como pautas: Saldos no fim do exercício, contábil, bancário e déficit anual; sugestões financeiras: encerramento da conta na Caixa, agência Bagé, transferindo o valor para a agência local; aplicação do saldo disponível em conta no Banrisul; cobrar a liberação dos cartões de assinatura no Banco do Brasil, sob pena de encerramento da conta; reunião com a gerência de RPPS da Caixa, no dia 16 de janeiro, às 16h; aprovação do novo regimento interno e publicação no mural e Diário Oficial dos Municípios; elaboração de proposta de orçamento para uso da taxa de administração; sugestão para se destinar a verba resultante da realização de concurso público da Câmara de Vereadores para os cofres do Fundo.
02/2019 Convoca os Conselhos de Administração e Fiscal do FAPS para reunião extraordinária, tendo como pautas: Saldos no fim do exercício, contábil, bancário e déficit anual; sugestões financeiras: encerramento da conta na Caixa, agência Bagé, transferindo o valor para a agência local; aplicação do saldo disponível em conta no Banrisul; cobrar a liberação dos cartões de assinatura no Banco do Brasil, sob pena de encerramento da conta; aprovação do novo regimento interno e publicação no mural e Diário Oficial dos Municípios; elaboração de proposta de orçamento para uso da taxa de administração; sugestão para se destinar a verba resultante da realização de concurso público da Câmara de Vereadores para os cofres do Fundo; explicações sobre o andamento do Cálculo Atuarial; assuntos discutidos na reunião com a gerência de RPPS da Caixa.
03/2019 Convoca os Conselhos de Administração e Fiscal do FAPS para reunião ordinária, tendo como pautas: Legislação requerida ainda em 2011 através da Mensagem CGNAL 169/2011; GESCON-RPPS: o que é, prazo de cadastramento do ente federativo, treinamento, acesso, cadastramento de usuários, utilização do sistema pelos conselheiros; parecer do Ministério Público de Contas sobre Inspeção Especial realizada no RPPS; proposta de orçamento para 2019.
04/2019 Convoca os Conselhos de Administração e Fiscal do FAPS para reunião extraordinária, tendo como pautas: Legislação requerida ainda em 2011 através da Mensagem CGNAL 169/2011; GESCON-RPPS: o que é, prazo de cadastramento do ente federativo, treinamento, acesso, cadastramento de usuários, utilização do sistema pelos conselheiros; parecer do Ministério Público de Contas sobre Inspeção Especial realizada no RPPS; Ofício nº 15/2019/PGM; proposta de orçamento para 2019; calendário de obrigações 2019 da SPREV/SRPPS; realização do 2º webinar Caixa RPPS, em 13/02/19; atualização do credenciamento de instituição financeira habilitada à administração de fundos de RPPS, junto à Caixa; mudança no extrato de regularidade previdenciária; demonstrativos constantes até o momento no sistema CADPREV; desligamento da conselheira Lucimar Martins Antunes.
05/2019 Convoca os Conselhos de Administração e Fiscal do FAPS para reunião extraordinária, tendo como pautas: Análise e validação dos resultados da avaliação atuarial 2018, data-base 2017; proposta de plano de ação alternativo; situação do desligamento da conselheira Lucimar Martins Antunes; parecer do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RS sobre Inspeção Especial realizada no RPPS.
06/2019 Convoca os Conselhos de Administração e Fiscal do FAPS para reunião extraordinária, tendo como pautas: Análise e deliberação acerca dos orçamentos recebidos para a realização da avaliação atuarial 2019, data-base 2018; considerações sobre a agenda cumprida na quarta-feira, dia 12/06, no Tribunal de Contas do Estado - TCE/RS, juntamente com o Presidente da Câmara de Vereadores; análise de Acordo de Cooperação Técnica com a Caixa para acesso à Universidade Caixa Poder Público.
07/2019 Convoca os Conselhos de Administração e Fiscal do FAPS para reunião extraordinária, tendo como pautas: Nova portaria de designação dos conselhos; recondução da gestão atual; auditoria interna realizada em 18 e 19 de junho; relatórios contábeis do período 01/01 a 17/06; contrato da avaliação atuarial 2019 – minuta e dispensa de licitação; contratação da empresa de consultoria atuarial dossiê solicitado pelo Prefeito; evento no TCE-RS dia 13 ou 15/08; curso no IGAM de 08 a 09/08.