Atas 2019

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01/2019 Sessão adiada por não haver quórum mínimo de cinco integrantes.
02/2019 Fechamento do exercício 2018, resultados, saldos contábeis e bancários; sugestões de movimentações financeiras na Caixa e Banrisul; adia votação do novo regimento interno; define taxa de administração e sugere preparação de orçamento para 2019; sugestão de destinação da arrecadação do concurso da Câmara aos cofres do FAPS; andamento do cálculo atuarial 2018; detalhes tratados na reunião com a gerência regional de governos da Caixa, realizada no dia 16/01, às 16h.
03/2019 Sessão adiada por não haver quórum mínimo de cinco integrantes.
04/2019 Retificação da Ata nº 02/2019-FAPS; contato com a CGNAL; mensagem CGNAL nº 169/2011; implantação do sistema GESCON; ofício SEI nº 1046/2018/SRPPS/SPREV-MF; parecer MPC nº 15234/2018, referente ao processo nº 005005-0200/18-2; ofício nº 15/2019/PGM; proposta simplificada de orçamento para execução de despesas administrativas para o exercício de 2019; alteração de valores e aprovação do orçamento; calendário de obrigações 2019; 2º webinar Caixa RPPS; credenciamento de IF; alterações no extrato de regularidade previdenciária; desligamento da conselheira Lucimar Antunes; compensação previdenciária, CRP e certidões de tempo de contribuição.
05/2019 Presente também o vice-prefeito Jackson Cabral. Pelo presidente, foram apresentados os resultados da avaliação atuarial 2018. Foi apresentada também proposta para um Plano de Ação Alternativo. Registradas as sugestões dos conselheiros, deliberou-se pelo encaminhamento ao Executivo. Tratado o desligamento da conselheira Lucimar. Tratado sobre a decisão do TCE/RS sobre a Inspeção Especial no RPPS.
06/2019 Ata da apresentação do resultado da avaliação atuarial, realizada ao Poder Executivo Municipal, no Gabinete do Prefeito, em 13/05/2019.
07/2019 Ata da apresentação do resultado da avaliação atuarial, realizada ao Poder Legislativo Municipal, na Câmara de Vereadores, em 17/05/2019.
08/2019 Foram analisados os orçamentos recebidos para a realização da Avaliação Atuarial 2019, data-base 2018, tendo sido aprovado o de menor valor, da empresa Gestor Um Consultoria Atuarial Ltda. Foi passado o teor da reunião com a Auditoria Externa do TCE/RS, em Porto Alegre, dia 12/06. Tratado sobre convênio com a Caixa para acesso à Universidade Caixa Poder Público.
09/2019 Tratada alteração da Portaria que constituiu os Conselhos; votada, por unanimidade, a recondução da presidência dos Conselhos; informados apontamentos resultantes e auditoria interna realizada pela UCCI; relatórios contábeis do período e déficit financeiro atual de R$ 3,8 milhões, sendo de R$ 667 mil mensais. Andamento da avaliação atuarial 2019, já contratada; início do processo licitatório para contratação de empresa de consultoria permanente; elaboração de um dossiê do FAPS; curso no IGAM e treinamento no TCE/RS.
10/2019 Tratadas informações relevantes aos conselhos. Foi dado ciência aos conselheiros via WhatsApp. Pautas: atendimento à solicitação da CGNAL em auditoria indireta; reuniões realizadas na Promotoria nos dias 28/11 e 11/12; conclusão do recadastramento dos servidores; necessidade de contratação de empresa para realização de avaliações atuariais pendentes; andamento da abertura de CNPJ; participação em curso ocorrido na Câmara de Vereadores de Bagé, em 18/12; cronograma de reuniões para 2020.