Atas 2018

Nº Descrição Download
001/2018 Expor a situação econômico-financeira do Fundo de Aposentadoria aos membros do Conselho, para este então, elaborar parecer sobre as contas do Regime Próprio de Previdência Municipal de Pinheiro Machado.
Inclui o Parecer 001/2018.
ATA/01 Deliberado pela realização de nova reunião devido à ausência de titulares/suplentes em quantidade suficiente para eleição de presidente. Sugeridas alterações na portaria de designação. Nova reunião marcada para o dia 10/08, às 10h.
Convocação para Eleição da Presidência
Convoca membros titulares e suplentes em caráter urgente para eleição da presidência dos Conselhos de Administração e Fiscal do FAPS.
02/2018 Presentes também o servidor Franquistein Pereira, chefe da UCCI, e Mozart Fagundes, presidente anterior do FAPS. Apresentada a situação do FAPS. Definido o novo presidente.
Eleição da Presidência - Com Registro
Certidão nº 4569, lv. B-23, fl. 126F
03/2018 Presente também a contadora Cristiane Oliveira dos Santos. Apresentada a situação previdenciária do FAPS. Deliberado pela implementação de uma página na internet, para prestar informações da gestão do Fundo. Indicados dois conselheiros para realização de cursos de qualificação na DPM. Informado o detalhamento orçamentário para o exercício de 2019, e o atendimento das metas da LDO.
04/2018 Presente também o vereador Adão Martinho Pacheco Santos. Prestados esclarecimentos sobre a não realização dos cursos de qualificação na DPM. O vereador Adão se colocou à disposição destes Conselhos, visando estabelecer uma comunicação com o Legislativo. Fo apresentado o layout da página do FAPS. Foram apresentados os relatórios contábeis referentes ao 1º semestre e 4º bimestre de 2018.
05/2018 Informado acerca de melhorias nas condições da sala dos conselhos, da organização dos documentos arquivados e da elaboração de Termo de Responsabilidade Patrimonial. Discutiu-se sobre o registro de CNPJ próprio do Fundo, verificando possíveis prejuízos e buscando assessoria especializada. Proposta atualização do Regimento Interno do FAPS. Informada a situação do Cálculo Atuarial e do cadastramento junto aos bancos. Informado da participação de cursos sobre Fundos de Investimentos para RPPS, bem como do convite para cursos de qualificação na DPM. Levantada possibilidade de buscar atendimento presencial com o atuário Joel Fraga; levantada também questão sobre nova dívida do Município com o FAPS.
06/2018 Informada a viabilidade para abertura de CNPJ próprio pela Contabilidade, será verificada a possibilidade de dispensa de licenciamentos; cadastro bancário concluído junto à Caixa e Banrisul, sob análise no Banco do Brasil; questionário do TCE/RS sobre o funcionamento do FAPS; cursos online pela EADTCE-RS; liberação de acesso ao sistema CADPREV; justificada a inviabilidade de cumprir com o calendário de envio de informações à SPREV; proposto novo Regimento Interno; análise dos extratos bancários e demonstrativos contábeis até a data de 20/12/2018; consultoria realizada por telefone com a DPM; despesas administrativas dentro do limite legal de 2% do total pago no exercício anterior (taxa de administração), desde que autorizado pelo Executivo; cronograma de reuniões ordinárias para o ano de 2019.
Cronograma de Reuniões Ordinárias para 2019