Prefeitura de Pinheiro Machado abre inscrições para Programa de Limpeza e Desassoreamento de Micro Açudes e Bebedouros

A Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, torna público o Edital nº 002/2025, que regulamenta o Programa de Serviço de Limpeza e Desassoreamento de Micro Açudes e Bebedouros.

A iniciativa é amparada pela Lei Municipal nº 4123/2013, que define normas para a prestação de serviços com equipamentos e máquinas do município a particular.

O programa tem como objetivo beneficiar agricultores específicos nos serviços de limpeza e desassoreamento de micro açudes e bebedouros. Os interessados podem inscrever-se no período de 7 de janeiro a 22 de janeiro de 2025, apresentando os documentos necessários na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Detalhes do Programa:
– Limite de horas por beneficiários: Até 2 horas-máquina (retroescavadeira).
– Contrapartida do beneficiário: R$ 111,24 por hora-máquina, a ser pago antes da execução do serviço.

Cronograma:
– Inscrições: 07/01/2025 a 22/01/2025.
– Análise técnica e aprovação pela EMATER e COMDER: 23/01/2025 a 27/01/2025.
– Divulgação da lista de aprovados: 28/01/2025.

O edital completo, contendo mais informações e detalhes sobre o processo, está disponível no site oficial da Prefeitura de Pinheiro Machado. Acesse pelo link: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/…/Edital-no-002…