A Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transporte e Trânsito é o órgão de apoio e assessoramento ao Prefeito Municipal em todos os assuntos relacionados à gestão administrativa e operacional, nos empreendimentos de construção civil, na manutenção e preservação de rodovias municipais, e mediante convênio, de outras esferas da Administração Pública, atuando também como órgão controlador e regulador do transporte na esfera municipal, bem como, de coordenação e aplicação das disposições legais relacionadas ao trânsito de veículos e animais.
- Secretário: Urbano Duarte Montardo Filho
Horário de Funcionamento: Das 7h30 às 11h30, e das 13h às 17h48.
Endereço: Av. Protásio Alves, 496 – Centro – CEP 96.470-000 (Parque Rodoviário)
Telefone: (53) 3248 3524 ou 0800 090 1012
E-mail: obras.agropec@pinheiromachado.rs.gov.br
Constitui a Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transportes e Trânsito:
– Diretoria de Patrimônio e Almoxarifado
– Departamento de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo
– Departamento de Serviços Urbanos
– Setor de Pavimentação
– Setor de Eletrificação Pública
– Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
– Serviço de Oficina
São competências da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transporte e Trânsito:
- Coordenar, controlar e executar projetos de obras viárias, construção civil, manutenção e preservação do patrimônio público;
- Responsabilizar-se pela política de trânsito na esfera municipal, de acordo com a legislação vigente;
- Estabelecer políticas de controle, administração e regulamentação dos transportes na esfera municipal;
- Responsabilizar-se pela realização sistemática e intermitente dos procedimentos legais relativos a aterro sanitário, saibreiras, jazidas de areia e outras fontes naturais de matéria prima.