Licenças Emitidas no ano de 2019.
–> Licença Prévia (LP)
LP 01/2019 – Central RSCC e Poda. Validade: 24/01/2024
–> Licença de Instalação (LI)
–> Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI)
–> Licença de Operação (LO)
LO 03/2019 – Comercial Garcia e Souza – Parcelamento de solo para fins residenciais – Validade : 23/09/2024
LO 02/2019 Serafin Antônio Duarte Farias Lavra de Saibro – A céu aberto e com recuperação de área degradada – Validade 15/08/2023
LO 01/2019 – Abatedouro Cacimbinhas – Matadouros/Abatedouros, com fabricação de embutidos ou industrialização de carnes – Validade 12/08/2025
–> Licença de Operação de Regularização (LOR)
LOR 03/2019 – Silvia Letícia Sphor Quadrado – ME – Validade : 01/12/2024
LOR 01/2019 Star Service Transporte LTDA – Lavra de saibro – Validade – 15/05/2024
–> Licença de Regularização
LR01/2019 – TELXIUS Torres Brasil LTDA – Rede/Antena para telefonia móvel/Estação Rádio – Base – Validade – 13/08/2024
LR02/2019 –TELXIUS Torres Brasil LTDA – Rede/Antena para telefonia móvel/Estação Rádio – Base – Validade – 13/08/2024
–> Licença Única (LU)
LU 01/2019 – Desmembramento – Arnaldo e Roberto Azambuja – Validade: 17/01/2023
LU 02/2019 – Desmembramento – Rogerio Faria Dias – Validade : 15/08/2023
LU 03/2019 – Desmembramento – Jorge Airton P. de Souza – validade : 21/11/2023
–> Licença Especial
LE 001/2019 – Extração de Saibro – Validade : 25/09/2024
–> Autorizações
Autorização nº 009/2019- Lidomar Bernart Açude para Irrigação – 04/12/2020
Autorização n° 008/2019 – Diomar Madruga – Manejo de vegetação – 03/12/2020
Autorizacao nº 007/2019 – Lidomar Bernart – Manejo de Vegetação – 29/10/2020
Autorizacao nº 006/2019 – Rogerio Souza da Silva – Manejo de Vegeteção – 26/08/2020
Autorizacao nº 05/2019 – Luiz Eduardo Batalha – Movimentacao de Terra – Validade 08/08/2021
Autorizacão nº 04/2019 – Lidomar Bernardt – Manejo de vegetação – Validade 0/07/2019
Autorizacão nº 03/2019 – Roberto Dalla Libera – Manejo de vegetação – validade 04/07/2020
Autorização nº 02/2019 – Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado – Instalação de pavimentação em rodovia municipal já existente com supressão de vegetação exótica – Validade 15/03/2020
Autorização nº 01/2019 – Comercial Garcia e Souza – Desmonte de Rochas com Explosivos – Validade 22/02/2020
–> Declarações de Isenção
Declaração nº 01/ 2019 – Associação Pinheirense de Apicultores – APA
Declaração nº 02/2019 – Atividades relacionadas ao cultivo de eucalipto